4. BRASIL 12.9.12

1. CONEXO DELTA-PAR
2. MAIS DESPERDCIO
3. PREFEITOS DE UM VOTO S
4. A PODEROSA 'MEQUETREFE'

1. CONEXO DELTA-PAR

Contratos milionrios entre o governo do Par e a Delta para locao de viaturas so investigados. Irregularidades podem levar  CPI o governador Simo Jatene e a antecessora, Ana Jlia 
Claudio Dantas Sequeira

Na retomada dos trabalhos aps as eleies, mais dois governadores  um do PSDB, outro do PT  correm o risco de ser convocados pela CPI do Cachoeira. O tucano Simo Jatene, atual governador do Par, e sua antecessora, a petista Ana Jlia Carepa, esto no centro de investigaes da Polcia Federal e do Ministrio Pblico por conta de contratos milionrios, e muito suspeitos, com a Delta Construes S/A. A empreiteira, acusada de integrar o esquema de corrupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, faturou cerca de R$ 250 milhes nas gestes de Ana Jlia e Jatene com obras rodovirias e locao de veculos. Inquritos a que ISTO teve acesso revelam uma srie de irregularidades na execuo desses contratos.
 
Um dos casos mais flagrantes envolve a locao de milhares de viaturas para os rgos da Segurana Pblica. O promotor de Justia do Patrimnio Pblico, Nelson Medrado, assinou na tera-feira 4 ofcio em que pede explicaes sobre o processo de seleo da empreiteira no ano passado e de aditivos firmados em julho deste ano, exatos 11 dias depois de a Delta ser declarada inidnea pela Controladoria-Geral da Unio. Ao entrar na lista negra de fornecedores, a empresa fica proibida de participar de licitaes e assinar novos contratos com o poder pblico. Medrado entende que qualquer administrao deve zelar pelo dinheiro pblico e, por isso, a declarao no mbito federal tambm vale para os Estados. At onde pude saber, esse tipo de coisa s aconteceu aqui no Par. H suspeita de ato de improbidade administrativa, disse.

SUSPEITA -  Aditivo foi assinado por Simo Jatene ( dir) 11 dias depois de a Delta ser declarada inidnea. Primeiro contrato ocorreu na gesto de Ana Jlia ( esq)
 
Uma apurao feita pela equipe tcnica do MP estadual constatou indcios de fraude. Para fechar o negcio com o governo, a Delta usou o CNPJ de sua filial em Belm. O brao paraense da empresa, no entanto, no tinha entre suas atividades econmicas a locao de veculos, segundo Medrado. Ela usou o mesmo CNPJ do contrato de obras e no tinha habilitao legal para alugar veculos, diz o promotor. O contrato original previa o pagamento de R$ 14 milhes anuais por 450 veculos s para a PM  maior fatia do contrato de R$ 22 milhes com a Secretaria de Segurana Pblica. O polmico aditivo elevou para R$ 17,6 milhes o valor dos repasses  empreiteira.
 
Jatene, curiosamente, foi um dos maiores crticos dos contratos entre a Delta e o governo de Ana Jlia Carepa. A gesto petista foi quem abriu as portas para a empreiteira na locao de viaturas, a partir da adeso a uma ata de registro de preos de Gois, terra de Cachoeira, onde ele mantinha um exrcito de informantes infiltrados justamente na rea de segurana pblica. A gesto de Jatene, alm de negociar o novo contrato com a Delta, ainda manteve os repasses do que havia sido tratado pelo governo petista.

"H suspeita de ato de improbidade administrativa" - Nelson Medrado, promotor
 
A PF suspeita que esse e outros contratos tenham sido usados para abastecer o caixa 2 de campanhas polticas. Na investigao que resultou na priso em Belm do ex-diretor da Delta no Nordeste Aluzio Alves de Souza, os agentes encontraram indcios de que o esquema de fraudes em licitaes, com superfaturamento e desvio de verbas, alcanou as obras locais. Uma delas  a construo da avenida Independncia e viadutos de acesso, que consumiu mais de R$ 100 milhes, valor liquidado s pressas pela governadora  que buscava a reeleio  em plena campanha de 2010. At o incio deste ano, a obra ainda no havia sido entregue ao governo por conta de irregularidades identificadas pela fiscalizao. Procurados, Jatene e Ana Jlia no retornaram o contato at o fechamento da edio.


2. MAIS DESPERDCIO

Novos documentos indicam que o estrago pode chegar a 300 mil bolsas de sangue. A Cmara quer explicaes do ministro da Sade, Alexandre Padilha 
Claudio Dantas Sequeira

 PROBLEMO - Parlamentares defendem ida do ministro da Sade, Alexandre Padilha,  Cmara 
 
Documentos internos do Ministrio da Sade sugerem que o desperdcio de plasma sanguneo, denunciado por ISTO na ltima edio, pode ser bem maior que as 55 mil bolsas de sangue escondidas num depsito nos arredores de Braslia. Uma troca de memorandos entre setores tcnicos e a cpula ministerial, entre os meses de fevereiro e agosto de 2009, indica que o governo tinha em estoque mais de 660 mil bolsas de plasma. Desse total, foram enviadas para beneficiamento 423 mil bolsas. Ningum sabe informar o que houve com outras 237 mil bolsas e por que esse material no foi enviado para a Frana. Uma pista do destino desse plasma pode estar no mesmo depsito do Ministrio da Sade. Uma fonte do setor garantiu  reportagem que havia cerca de 300 mil bolsas estocadas na cmara fria do ministrio. Suspeita-se que a maior parte desse carregamento tenha sido retirada do local no incio do ano, quando a denncia comeou a circular.
 
Na quarta-feira 5, o Ministrio da Sade publicou o edital para a contratao da empresa que far o descarte das 55 mil bolsas, armazenadas desde 2004. A medida foi tomada em carter emergencial, aps denncia de ISTO, a pedido do prprio ministro Alexandre Padilha. A interlocutores, ele diz que herdou um problemo. Na Cmara, o presidente da Comisso de Seguridade, deputado Luiz Mandetta (DEM/MS), conseguiu aprovar requerimento de informao ao Ministrio da Sade. O deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), que tambm  mdico, fez coro. O ministro precisa esclarecer ao Congresso, diz. Ele defende a convocao de Padilha e de seus antecessores, como o prprio deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), que sucedeu Humberto Costa. Trata-se de uma questo de alto interesse pblico, diz.

ATRASO - Lotes de hemoderivados podem ter chegado j vencidos
 
Outro personagem que poder ser convocado  a ex-secretria-executiva do Ministrio da Sade Mrcia Bassit, que deixou o cargo em 2011 para assumir a diretoria-geral do Laboratrio Francs de Biotecnologia (LFB) no Brasil. Suspeita-se que Mrcia tenha agido em benefcio dos franceses. ISTO descobriu que os dois primeiros lotes de hemoderivados beneficiados pela empresa chegaram ao Brasil com 223 dias de atraso  o limite contratual  de 180 dias. Como os hemoderivados tm validade de dois anos, h o risco de que tenham chegado ao consumidor prximo do vencimento ou j vencidos.  


3. PREFEITOS DE UM VOTO S

Sem adversrios, candidatos a administrar 106 cidades brasileiras precisam apenas do prprio voto para ser eleitos 
Alan Rodrigues

 NICO CONCORRENTE - Candidato  reeleio em Agudos (SP) numa aliana com 14 partidos, verton Octaviani no tem adversrios
 
Cravada na regio centro-oeste de So Paulo, a 330 km da capital, a cidade de Agudos, com seus 35 mil habitantes, vive uma situao poltica esdrxula. Os 26 mil eleitores do municpio sabem, um ms antes das eleies, que o atual prefeito, verton Octaviani (PMDB), ser reeleito. A certeza deve-se ao fato de que ele  simplesmente o nico candidato a prefeito. Dessa forma, sem nenhum adversrio para confront-lo nas urnas, Octaviani precisar to somente do prprio voto para continuar  frente da prefeitura por mais quatro anos. Sustentado por uma aliana composta por 14 partidos, o atual prefeito, que aos 27 anos  o mais jovem do Estado de So Paulo e o segundo mais novo do Pas, levou a oposio a abandonar a disputa. No tem como enfrent-lo nas urnas, admitiu  ISTO o empresrio petista Celso Galdino, que desistiu de concorrer ao cargo de prefeito pelo PT.
 
A ampla aliana em Agudos, que tirou a oposio da disputa, pode ser explicada pelos bons resultados conquistados pela atual administrao de Octaviani. Entre eles, a arrecadao que chega a mais de R$ 80 milhes. A cidade tambm tem 100% de suas ruas pavimentadas, os nibus so de graa, assim como  gratuito o acesso  internet nas residncias.
 
O cenrio eleitoral de candidatura nica como em Agudos encontra paralelo em outras 105 cidades brasileiras. Em Mirassolndia, interior paulista, a roupa de posse da neocomunista do PCdoB Terezinha Lima, 63 anos, tambm est pronta. Foram 40 anos de vida pblica dedicada  cidade. Meu nome ficou forte, argumenta Terezinha, que j administrou o municpio entre 2004 e 2008. So nove os partidos que a apoiam, entre comunistas, tucanos, liberais e trabalhistas. S o PT est fora, mas tambm no lanou candidatura, diz ela. Em Tejup, interior de So Paulo, o candidato tucano, Valdomiro Jos Mota, tambm no tem adversrios. No municpio, o prprio PT resolveu apoiar oficialmente o candidato do PSDB. A deciso, no entanto, gerou polmica e foi parar nos tribunais.  que, pela poltica de alianas adotada este ano pelo PT, seus candidatos esto proibidos de se aliar formalmente ao PSDB nas eleies municipais. Diante disso, a Direo Nacional do PT interveio e tentou obrigar os petistas locais a retirar o apoio ao tucano e, consequentemente, lanar uma candidatura prpria. Porm, a Justia Eleitoral no aceitou o lanamento da candidatura do PT, j que o prazo de registro j havia terminado. A querela ser resolvida nos tribunais. Enquanto isso, o tucano tem tocado a campanha como candidato nico. A eleio de Mota pe fim a uma disputa de poder entre duas famlias que h anos dominavam a poltica local, diz Valter Boranelli, atual prefeito de Tejup, e principal cabo eleitoral de Mota.
 
A proliferao de candidaturas nicas tem recebido duras crticas de especialistas. Isso  tpico de pases totalitrios e mostra a fragilidade do sistema partidrio brasileiro, entende Octaviano Nogueira, professor da UnB. A Justia Eleitoral tinha que intervir nesses municpios, diz Nogueira. Para ele, um pas com tantas legendas no poderia permitir o que chama de violao ao pluralismo partidrio. O prefeito da cidade de Rancho Alegre DOeste, interior do Paran, Valdinei Peloi, outro candidato  reeleio sem concorrentes, rebate. No interior no existem partidos, mas grupos polticos. Ns conseguimos pacificar algumas disputas. Isso  resultado de anos de trabalho, defende-se o prefeito, que  do Democratas e ser eleito com uma vice do PT.
 
No ranking nacional das cidades com candidatos nicos, Minas Gerais assume a dianteira com 21 postulantes sem adversrios, seguida pelo Rio Grande do Sul com 20, So Paulo com 19 e Paran com 16 candidatos. Nos 106 municpios onde s existe apenas um candidato, o eleitor ter trs opes diante da urna: escolher o candidato nico, anular o voto ou optar pela tecla em branco. Para sair vitorioso, o candidato precisar de apenas um voto. O entendimento do tribunal joga por terra as recorrentes campanhas, principalmente na internet, que afirmam que se a populao anular o voto ou optar pelo voto em branco, como forma de protesto, inviabilizar o pleito. Isso no  verdade. A legislao estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos vlidos. E os votos nulos e em branco no so considerados vlidos, explica Alberto Rollo, um dos mais experientes advogados brasileiros em direito eleitoral. Anular as eleies  histria da carochinha, conclui Rollo.


4. A PODEROSA 'MEQUETREFE'

E-mails apreendidos pela Polcia Federal revelam o poder da ex-gerente da SMP&B, Geiza Dias, r do mensalo; ex-funcionria de Marcos Valrio indicava como e quando o pagamento deveria ser feito
 Josie Jeronimo 

Uma srie de e-mails, correspondncias e balancetes apreendidos pela Polcia Federal na SMP&B mostram que Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da agncia do publicitrio Marcos Valrio e r do processo do mensalo, no  to mequetrefe como tentou convencer seu advogado Paulo Srgio Abreu e Silva durante o julgamento no STF. Segundo o dicionrio, mequetrefe  algum que no merece maior considerao, um intruso, um joo-ningum. ISTO, no entanto, teve acesso a documentos que mostram Geiza como uma pessoa poderosa. O material indica que, a partir dos registros do trabalho da administradora de empresas na firma de Valrio, foi produzida boa parte das provas do mensalo.
 
Nas correspondncias, Geiza detalha a representantes do Banco Rural como o pagamento ser feito e fornece dados dos beneficirios dos saques. O repasse de dinheiro a parlamentares  chamado de verba. Em um e-mail enviado no dia 11 de maro de 2003, a ex-gerente financeira avisa que o policial civil David Rodrigues Alves far um saque de R$ 300 mil e pede que o banco confirme o pagamento. Apuraes da CPMI dos Correios mostraram que Alves atuava como mula para o esquema e recebeu R$ 4,9 milhes do banco. Ele teria atuado para levar dinheiro ao publicitrio Duda Mendona e tambm forneceu, em seu depoimento  polcia, informaes sobre a participao do deputado Pedro Henry (PP-MT) no esquema.
 
Como se v, de insignificante ou joo-ningum Geiza no tinha nada. De 2001 at 2005, a rotina de trabalho da ex-gerente financeira da agncia SMP&B, do publicitrio Marcos Valrio, era combinar pagamentos milionrios com instituies bancrias e participar de reunies com representantes de autoridades. Foi a partir de um e-mail de Geiza encaminhado a um funcionrio do Banco Rural que a Procuradoria da Repblica concluiu que parte da verba do mensalo circulou em carros-forte. Tambm foi com base nas correspondncias de Geiza que a Polcia Federal produziu relatrio financeiro cruzando as informaes das autorizaes de pagamento com as contas da agncia de publicidade e do banco. Parte do modus operandi do esquema de Valrio narrado na denncia do Ministrio Pblico Federal tambm veio das correspondncias da ex-gerente. Despachando do stimo andar do prdio que abrigava a SMP&B em Belo Horizonte, era Geiza quem lidava diretamente com a rotina do esquema. Todos os dias, Geiza emitia uma mdia de 100 cheques, a maioria com valores que ultrapassavam cinco dgitos, a exemplo do registro de ordem de pagamento de R$ 300 mil batido pela ex-gerente em novembro de 2003. Em um ano, a mequetrefe, na definio de seu advogado, emitiu R$ 4,8 milhes em cheques.

BENEFICIRIO - O deputado Pedro Henry teria recebido recursos de Marcos Valrio a partir de orientaes de Geiza Dias
 
Ela ainda no havia alcanado o topo da carreira executiva, mas, em Minas Gerais, a ex-gerente financeira do publicitrio Marcos Valrio estava em ascenso na carreira quando foi arrastada para o escndalo do mensalo. Geiza gozava da confiana do publicitrio e cumpria funo estratgica nos negcios da agncia SMP&B. Cabia a ela fazer funcionar sem erros o repasse de verbas coordenado por Marcos Valrio. Por isso, trata-se, ao contrrio do que sua defesa pretendeu supor, de uma espcie de arquivo vivo do mensalo. Os e-mails de Geiza foram reunidos no Apenso 5 da Ao Penal 470. Entre as mais de 50 mil pginas que compem o processo do mensalo, o volume com as correspondncias de Geiza  considerado o cerne das provas do esquema. Os relatos da ex-gerente financeira sobre as datas de saques, nomes de beneficirios e indicao da conivncia do Banco Rural com o modelo informal de pagamentos foram usados para embasar o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O salrio de Geiza na SMP&B, no entanto, no mantinha relao com as cifras que movimentava. Quando foi demitida por dissoluo da firma, aps as investigaes da CPMI dos Correios, ganhava R$ 1,7 mil, o equivalente a cinco salrios mnimos em 2005. O escndalo, com a exposio pblica de seu nome e as frequentes intimaes da polcia, atingiu em cheio a vida pessoal e profissional de Geiza. Amigos narram que a ex-gerente financeira de Marcos Valrio no recebeu apoio familiar e que sua permanncia em Minas Gerais se tornou um inferno. Alm das piadinhas e da dificuldade para conseguir um novo emprego, Geiza sofreu duro julgamento de sua me, Maria Izabel Dias dos Santos. Sem aceitar o caminho tomado pela filha, ela preferiu se afastar. ISTO entrou em contato com a me de Geiza, mas ela se recusou a falar sobre o julgamento da filha. Maria Izabel vive no municpio de Contagem, regio metropolitana de Belo Horizonte.

Aps deixar sua casa em Belo Horizonte, Geiza tentou a vida em pelo menos dois Estados. Agora vive em Aparecida de Goinia (GO), a 220 quilmetros de Braslia. L trabalha na agncia Jordo Publicidade como responsvel pela administrao financeira da empresa. Esse caso acabou com a minha vida, s converso sobre esse assunto com meu advogado, disse Geiza  ISTO. Antes de ir para Gois, ela tentou a sorte no Rio de Janeiro, morando no bairro de Iraj, na sona norte. O advogado de Geiza, Paulo Srgio Abreu e Silva, se orgulha de ter criado uma das expresses mais populares do julgamento do mensalo. Abreu e Silva acredita que a estratgia de desqualificar sua cliente pode livrar a ex-gerente financeira de uma condenao. Os ministros devem analisar as acusaes contra Geiza segunda ou tera-feira, de acordo com previso do calendrio do julgamento do mensalo.  muito melhor o pessoal de Aparecida de Goinia cham-la de mequetrefe do que de condenada, como diretores de bancos foram, diz. Mas o advogado de Geiza se contradiz e admite que, no papel de testemunha do esquema, sua cliente no tem nada de mequetrefe. Ela  a grande testemunha, mas ela no foi chamada pelo Ministrio Pblico. Ela poderia contar o nome de todo mundo, muitos nomes que no esto a. Ela como testemunha teria valor. , como se v, Geiza  uma mequetrefe bem poderosa.
